Processo 502476/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2940/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2940/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2940/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013 Acórdão   4805/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ROZANGELA DE LUCCA MARTINS SACHETIM
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2014 15:09 do Protocolo 475375/14
23/01/2014 13:35 do Protocolo 48862/14
18/12/2013 15:40 AR do ofício OPD - 788/13 - DEX
26/09/2013 12:54 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   788/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2940/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4805/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16177/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16883/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2014 10:50 DP  
13/06/2014 17:47 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 149/2014 -
12/06/2014 11:03 DEX Informação nº 4068/2014 -
22/05/2014 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2056/2014 -
06/05/2014 17:52 S1C Acórdão nº 2940/2014 -
08/04/2014 11:08 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 4895/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 670/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1910/2014 -
05/02/2014 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 946/2014 -
01/02/2014 23:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 434/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 287/2014 -
11/12/2013 14:41 DEX Informação nº 354/2014 -
06/12/2013 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5162/2013 -
29/11/2013 10:47 DEX Informação nº 4712/2013 -
29/11/2013 10:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 788/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Acórdão nº 4805/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3357/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3353/2013 -
21/10/2013 14:50 GACAC  
17/10/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 16494/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/09/2013 12:46 DICAP Parecer nº 21151/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 12:16 DP  
08/08/2013 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5320/2013 -
07/08/2013 11:35 DP Informação nº 16177/2013 -
02/08/2013 08:38 DICAP Parecer nº 17020/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/08/2013 08:56 DCE Informação nº 2255/2013 -
29/07/2013 16:58 DICAP  
29/07/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16883/2013 -

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